Programa Guardiã Maria da Penha começa a funcionar em Santos, SP
Publicado em 08/08/2019 às 17h29
Programa foi criado para proteger e acompanhar mulheres vítimas de violência doméstica e com medidas protetivas de urgência determinadas pelo Ministério Público.
O município de Santos, no litoral de São Paulo, inicia nesta quinta-feira (8), o programa Guardiã Maria da Penha, criado para proteger e acompanhar mulheres vítimas de violência doméstica e com medidas protetivas de urgência determinadas pelo Ministério Público.
De acordo com a prefeitura, dez integrantes da Guarda Municipal foram capacitados para monitorar o cumprimento das decisões judiciais e garantir a integridade física e moral das vítimas. São consideradas medidas protetivas ações do Judiciário para impedir que os agressores se aproximem e voltem a praticar ameaças ou agressões.
O projeto prevê, ainda, visitas periódicas às residências de mulheres que tenham medidas protetivas e funcionará em parceria entre a Coordenadoria de Políticas para a Mulher, Secretaria de Segurança Pública do Estado e o Ministério Público do Estado de São Paulo.
Violência
De acordo com a Secretaria de Saúde, em 2018, Santos registrou 500 casos de agressão a crianças, adolescentes e adultos do sexo feminino. A maior parte dos crimes ocorreram dentro de casa e, na maioria das vezes, o agressor é o companheiro da vítima. Em relação a 2017, houve aumento de 27% nas notificações (398 casos). Em 2019, até o mês de julho, já são 229 ocorrências.
As faixas etárias dos 20 aos 29 anos e dos 30 aos 39 são as que registram o maior número de agressões. Dentro do primeiro grupo, no ano passado, foram 100 ocorrências. Neste ano, até agora, 48. Os casos relacionados ao segundo perfil somaram 92 em 2018. Este ano, são 34.
Atendimento
Sempre em duplas, os guardas municipais irão à casa da vítima para conversar e iniciar um acompanhamento por meio de três formulários: um com questões relacionadas especificamente à mulher, outro sobre o agressor e um terceiro, no caso de não cumprimento das decisões judiciais e o terceiro sobre a situação atual, se ela está sendo ameaçada e de que forma.
As visitas serão feitas com base nas indicações do Ministério Público (MP), que apontará a quantidade de casos conforme o nível de gravidade. Cada visita irá gerar um relatório ao MP, que pode adotar outras providências sobre o caso.
Outras cidades
A cidade de Guarujá também conta com o projeto Guardiã Maria da Penha desde junho deste ano. Segundo a prefeitura, entre as ações do projeto estão a prevenção e o combate à violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, conforme legislação vigente, além do monitoramento do cumprimento das normas, que garante a proteção e também a responsabilização dos autores de violência contra a mulher.
A Prefeitura de Praia Grande informou que a implantação de um aplicativo com o objetivo de atender às mulheres com medida protetiva está em fase de estudos por uma comissão formada para esta finalidade, uma vez que em março de 2018 foi assinado um protocolo de intenções.
Já a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Cubatão também informa que, sobre este assunto, já está em estudos um projeto para implantação do Botão do Pânico na cidade.
FONTE: G1Santos - Foto: Divulgação/Prefeitura de Santos
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